A perícia grafotécnica é uma disciplina especializada que se dedica ao estudo e análise de assinaturas e escritas manuscritas com o objetivo de determinar sua autenticidade, identificar o autor de um documento ou verificar a coerência dos traços gráficos. Trata-se de uma área de grande importância no âmbito jurídico, sendo frequentemente utilizada em processos judiciais para esclarecer questões relacionadas a documentos questionados.
A perícia grafotécnica envolve uma série de técnicas e métodos científicos para examinar os elementos gráficos da escrita, tais como a pressão exercida, o formato das letras, a inclinação, a velocidade, a fluência e outros aspectos individuais que podem ser característicos de um autor específico.
Um dos principais objetivos da perícia grafotécnica é a determinação da autenticidade de uma assinatura. Isso é feito por meio da comparação minuciosa entre a assinatura questionada e padrões de assinaturas conhecidas do suposto autor. Para isso, são analisados diversos elementos gráficos, como a estrutura das letras, os detalhes particulares e as características pessoais que compõem a escrita.
Outra aplicação comum da perícia grafotécnica é a identificação do autor de um documento anônimo. Nesses casos, a análise busca estabelecer semelhanças ou diferenças entre o documento em questão e escritas conhecidas de possíveis autores. Essa análise leva em consideração não apenas os aspectos gráficos, mas também outros elementos contextuais, como o conteúdo do documento e o conhecimento prévio sobre os possíveis autores.
A perícia grafotécnica, também, pode ser utilizada para verificar a coerência gráfica dentro de um documento, identificando se houve a interferência de diferentes autores em sua elaboração. Isso pode ser especialmente relevante em casos de falsificação ou adulteração de assinaturas.
É importante ressaltar que a perícia grafotécnica, é uma disciplina complexa e exige conhecimentos especializados. O perito grafotécnico, responsável pela realização da análise, deve possuir formação adequada na área, além de experiência prática e conhecimento dos princípios científicos envolvidos.
A análise grafotécnica pode ser utilizada em diversos contextos legais, como processos criminais, disputas comerciais, questões de propriedade intelectual, testamentos, contratos e muitos outros. É um recurso valioso para a investigação da autenticidade e identificação de documentos, auxiliando na busca da verdade e na tomada de decisões judiciais fundamentadas.
Curiosidades: apesar da evolução da tecnologia, as impressoras conseguem imitar uma assinatura manuscrita, mas não conseguem imprimir as características fisiológicas do seu autor, como a pressão exercida contra o suporte (papel), em que imprime a assinatura de próprio punho, que formam sulcos característicos de quem a realizou.
Em conclusão, é uma disciplina que exige conhecimentos técnicos e científicos específicos, sendo uma ferramenta importante para a aplicação da justiça e a resolução de questões legais relacionadas à escrita manuscrita.
Luis Renato Santos Cibantos
Advogado há mais de 18 anos. Assistente técnico e Perito Judicial Grafotécnico. Foi agente autônomo de investimentos. Especialista em direito tributário. Especialista em Direito Bancário. Especialista em direito imobiliário. Pós-graduando em direito do agronegócio. Pós-graduando em perícia judicial.
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